{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Processo de Abertura de Dispensa de Licitação visa a contratação do serviço de borracharia para o veículo, placa: IZS 7H46, pertencente a Frota da Secretaria municipal de Educação, essa decisão visa garantir a continuidade dos serviços públicos de Transporte Escolar e preservar a segurança e o conforto dos tripulantes durante o transporte. Tripulantes estes compostos principalmente por crianças com necessidades especiais que frequentam o Centro Educacional de Atendimento Especializado (CEMAEE). Tal serviço mostra-se imprescindível para que este veículo esteja em perfeitas condições de uso e bom estado de conservação a qualquer tempo, a fim de que os serviços desenvolvidos, dependente do veículo, não sofram descontinuidade. Considerando o desgaste de pneumáticos em decorrência do seu uso e de eventuais avarias como furos, deslocamento de carcaça, desgastes atemporais, entre outras anomalias que possam vir a apresentar, se faz necessária a realização da manutenção corretiva destes, assim como a manutenção preventiva que trata o serviço de balanceamento dos pneus visando prolongar a vida útil dos mesmos.\nEsta solução segue as fundamentações do disposto na Lei 14.133/2021, vide do Art. 75 da dispensa de licitação, Paragrafo § 7º, assim como o disposto no Art. 9º do Decreto nº 035 de 29/02/2024.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1705104,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-001526/2024","objeto_compra":"O presente Processo de Abertura de Dispensa de Licitação visa a contratação do serviço de borracharia para o veículo, placa: IZS 7H46, pertencente a Frota da Secretaria municipal de Educação, essa decisão visa garantir a continuidade dos serviços públicos de Transporte Escolar e preservar a segurança e o conforto dos tripulantes durante o transporte. Tripulantes estes compostos principalmente por crianças com necessidades especiais que frequentam o Centro Educacional de Atendimento Especializado (CEMAEE). Tal serviço mostra-se imprescindível para que este veículo esteja em perfeitas condições de uso e bom estado de conservação a qualquer tempo, a fim de que os serviços desenvolvidos, dependente do veículo, não sofram descontinuidade. Considerando o desgaste de pneumáticos em decorrência do seu uso e de eventuais avarias como furos, deslocamento de carcaça, desgastes atemporais, entre outras anomalias que possam vir a apresentar, se faz necessária a realização da manutenção corretiva destes, assim como a manutenção preventiva que trata o serviço de balanceamento dos pneus visando prolongar a vida útil dos mesmos.\nEsta solução segue as fundamentações do disposto na Lei 14.133/2021, vide do Art. 75 da dispensa de licitação, Paragrafo § 7º, assim como o disposto no Art. 9º do Decreto nº 035 de 29/02/2024.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":200,"data_publicacao_pncp":"2024-11-25 11:07:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/index.json","total":38572,"filhos":6},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/11/index.json","total":9748,"filhos":29},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/25/index.json","total":558,"filhos":110},{"titulo":"Carazinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/25/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":9,"filhos":0},{"titulo":"O presente Processo de Abertura de Dispensa de Licitação visa a contratação do serviço de borracharia para o veículo, placa: IZS 7H46, pertencente a Frota da Secretaria municipal de Educação, essa decisão visa garantir a continuidade dos serviços públicos de Transporte Escolar e preservar a segurança e o conforto dos tripulantes durante o transporte. 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