# Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00350/26 À Aquisição de 1 MESA COM TAMPÃ0, TUBO EM AÇO REFORÇADO, COM CAPACIDADE PARA 12 LUGARES E 12 CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA REFORÇADA, COR PRETA. Se faz necessária, por se tratar das necessidades estruturais dos serviços e melhorias para ser utilizado nas atividades terapêuticas realizadas com os pacientes no CAPS.  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.  - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000414/2026-58 

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