--- type: "Public Data Record" title: "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA QUINTINO MARQUES, NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS – ARACAJU/SE.\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 181.240,19 (CENTO E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTES, VIADUTOS, AVENIDAS, PRAÇAS E INSTALAÇÃO DE EQUIP. DE PROTEÇÃO EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NA CIDADE DE ARACAJU , NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 141/2024 E EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 18/2024." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1702224/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA QUINTINO MARQUES, NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS – ARACAJU/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 181.240,19 (CENTO E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTES, VIADUTOS, AVENIDAS, PRAÇAS E INSTALAÇÃO DE EQUIP. DE PROTEÇÃO EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NA CIDADE DE ARACAJU , NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 141/2024 E EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 18/2024. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [SE (1524)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/index.okf.md) → [Ano 2024 (137)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/index.okf.md) → [11 · Novembro (29)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/11/index.okf.md) → [Dia 25 (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/11/dia/25/index.okf.md) → [Aracaju (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/11/dia/25/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.okf.md) → [EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA QUINTINO MARQUES, NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS – ARACAJU/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 181.240,19 (CENTO E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). 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