---
type: "Public Data Record"
title: "CHAMAMENTO PÚBLICO INCENTIVO À LEITURA E LITERATURA, com base na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei nº 14.399/2022 conforme Lei Complementar Nº 14.399, DE 08 DE JLHO DE 2022, Decreto Federal Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, Decreto Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO Nº 001/SECLTR/2024 – INCENTIVO LEITRA E LITERATRA, Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicaveis."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1702115/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# CHAMAMENTO PÚBLICO INCENTIVO À LEITURA E LITERATURA, com base na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei nº 14.399/2022 conforme Lei Complementar Nº 14.399, DE 08 DE JLHO DE 2022, Decreto Federal Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, Decreto Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO Nº 001/SECLTR/2024 – INCENTIVO LEITRA E LITERATRA, Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicaveis.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [MT (913)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MT/index.okf.md) → [Ano 2024 (103)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MT/ano/2024/index.okf.md) → [11 · Novembro (31)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MT/ano/2024/mes/11/index.okf.md) → [Dia 26 (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MT/ano/2024/mes/11/dia/26/index.okf.md) → [Tangará da Serra (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MT/ano/2024/mes/11/dia/26/cidade/tangara-da-serra-290cee1bc1a896f1/index.okf.md) → [CHAMAMENTO PÚBLICO INCENTIVO À LEITURA E LITERATURA, com base na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei nº 14.399/2022 conforme Lei Complementar Nº 14.399, DE 08 DE JLHO DE 2022, Decreto Federal Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, Decreto Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO Nº 001/SECLTR/2024 – INCENTIVO LEITRA E LITERATRA, Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicaveis. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1702115/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 1702115,
  "numero_controle_pncp": "03788239000166-1-000328/2024",
  "objeto_compra": "CHAMAMENTO PÚBLICO INCENTIVO À LEITURA E LITERATURA, com base na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei nº 14.399/2022 conforme Lei Complementar Nº 14.399, DE 08 DE JLHO DE 2022, Decreto Federal Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, Decreto Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO Nº 001/SECLTR/2024 – INCENTIVO LEITRA E LITERATRA, Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicaveis.",
  "uf_sigla": "MT",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA",
  "unidade_municipio_nome": "Tangará da Serra",
  "valor_total_estimado": 87000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-26 10:43:22",
  "data_encerramento_proposta": "2024-11-26 23:59:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MT/ano/2024/mes/11/dia/26/cidade/tangara-da-serra-290cee1bc1a896f1/index.okf.md)