{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CREDENCIAMENTO 007/2024 - O objeto deste Edital 007/2024 - é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itajaí - Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1702097,"numero_controle_pncp":"02362976000130-1-000015/2024","objeto_compra":"CREDENCIAMENTO 007/2024 - O objeto deste Edital 007/2024 - é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itajaí - Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI","unidade_municipio_nome":"Itajaí","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2024-11-26 00:00:07","data_encerramento_proposta":"2024-10-15 00:00:01"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/index.json","total":3951,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2024/index.json","total":421,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2024/mes/11/index.json","total":108,"filhos":22},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2024/mes/11/dia/26/index.json","total":7,"filhos":5},{"titulo":"Itajaí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2024/mes/11/dia/26/cidade/itajai-bfe97dc3050a6572/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CREDENCIAMENTO 007/2024 - O objeto deste Edital 007/2024 - é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itajaí - Fundação Cultural de Itajaí torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade)","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1702097/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1702097/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2024/mes/11/dia/26/cidade/itajai-bfe97dc3050a6572/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1702097/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1702097/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1702097/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1702097/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}