{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO FUNDIÁRIO, COMPREENDENDO A REGULARIZAÇÃO DA BASE IMOBILIÁRIA MUNICIPAL, POR MEIO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS PARA IDENTIFICAR, SALVAGUARDAR, PROTEGER E REGULARIZAR OS IMÓVEIS PÚBLICOS SOB A JURISDIÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESTIPULADO PELA LEI FEDERAL 6.015/73 E PELO PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 15/2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1701471,"numero_controle_pncp":"13805528000180-1-000300/2024","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO FUNDIÁRIO, COMPREENDENDO A REGULARIZAÇÃO DA BASE IMOBILIÁRIA MUNICIPAL, POR MEIO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS PARA IDENTIFICAR, SALVAGUARDAR, PROTEGER E REGULARIZAR OS IMÓVEIS PÚBLICOS SOB A JURISDIÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESTIPULADO PELA LEI FEDERAL 6.015/73 E PELO PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 15/2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":105000,"data_publicacao_pncp":"2024-11-26 09:51:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.json","total":3621,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/11/index.json","total":778,"filhos":21},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/11/dia/26/index.json","total":56,"filhos":19},{"titulo":"Mata de São João","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/11/dia/26/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO FUNDIÁRIO, COMPREENDENDO A REGULARIZAÇÃO DA BASE IMOBILIÁRIA MUNICIPAL, POR MEIO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS PARA IDENTIFICAR, SALVAGUARDAR, PROTEGER E REGULARIZAR OS IMÓVEIS PÚBLICOS SOB A JURISDIÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESTIPULADO PELA LEI FEDERAL 6.015/73 E PELO PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 15/2023 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1701471/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1701471/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/11/dia/26/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1701471/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1701471/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1701471/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1701471/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}