# Constitui objeto da presente dispensa de licitação a prestação de serviços especializados no âmbito da segurança, higiene e medicina do trabalho, visando garantir o cumprimento das obrigações legais do Município de Catanduvas/SC em matéria de saúde e segurança no trabalho, com a prestação integrada dos serviços especializados, por profissionais capacitados e legalmente habilitados, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e demais legislação vigente, incluindo as obrigações a serem enviadas para o E-Social, bem como garantir a qualidade e idoneidade dos serviços prestados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SC (77169)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.md) → [Ano 2026 (18162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/index.md) → [07 · Julho (3381)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/index.md) → [Dia 03 (146)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/03/index.md) → [Catanduvas (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/03/cidade/catanduvas-11c025cc12e1eb59/index.md) → [Constitui objeto da presente dispensa de licitação a prestação de serviços especializados no âmbito da segurança, higiene e medicina do trabalho, visando garantir o cumprimento das obrigações legais do Município de Catanduvas/SC em matéria de saúde e segurança no trabalho, com a prestação integrada dos serviços especializados, por profissionais capacitados e legalmente habilitados, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e demais legislação vigente, incluindo as obrigações a serem enviadas para o E-Social, bem como garantir a qualidade e idoneidade dos serviços prestados (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/16897435/index.md)



## Dados

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