{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui objeto da presente dispensa de licitação a prestação de serviços especializados no âmbito da segurança, higiene e medicina do trabalho, visando garantir o cumprimento das obrigações legais do Município de Catanduvas/SC em matéria de saúde e segurança no trabalho, com a prestação integrada dos serviços especializados, por profissionais capacitados e legalmente habilitados, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e demais legislação vigente, incluindo as obrigações a serem enviadas para o E-Social, bem como garantir a qualidade e idoneidade dos serviços prestados","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":16897435,"numero_controle_pncp":"82939414000145-1-000112/2026","objeto_compra":"Constitui objeto da presente dispensa de licitação a prestação de serviços especializados no âmbito da segurança, higiene e medicina do trabalho, visando garantir o cumprimento das obrigações legais do Município de Catanduvas/SC em matéria de saúde e segurança no trabalho, com a prestação integrada dos serviços especializados, por profissionais capacitados e legalmente habilitados, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e demais legislação vigente, incluindo as obrigações a serem enviadas para o E-Social, bem como garantir a qualidade e idoneidade dos serviços prestados","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CATANDUVAS","unidade_municipio_nome":"Catanduvas","valor_total_estimado":163975.2,"data_publicacao_pncp":"2026-07-03 15:20:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/index.json","total":18162,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/index.json","total":3381,"filhos":27},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/03/index.json","total":146,"filhos":72},{"titulo":"Catanduvas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/03/cidade/catanduvas-11c025cc12e1eb59/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Constitui objeto da presente dispensa de licitação a prestação de serviços especializados no âmbito da segurança, higiene e medicina do trabalho, visando garantir o cumprimento das obrigações legais do Município de Catanduvas/SC em matéria de saúde e segurança no trabalho, com a prestação integrada dos serviços especializados, por profissionais capacitados e legalmente habilitados, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e demais legislação vigente, incluindo as obrigações a serem enviadas para o E-Social, bem como garantir a qualidade e idoneidade dos serviços prestados","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16897435/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16897435/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/03/cidade/catanduvas-11c025cc12e1eb59/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16897435/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16897435/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16897435/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16897435/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}