# Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando à composição da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Barão de Grajaú/MA, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, a Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

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## Dados

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