{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em consultoria técnica para diagnóstico, estruturação de governança, planejamento estratégico e monitoramento dos critérios determinantes na distribuição da cota-parte do ICMS municipal, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009 e suas alterações, abrangendo os critérios dos incisos I, II, V, XI, XVII e XVIII do art. 1º da referida Lei.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":16881699,"numero_controle_pncp":"18245183000170-1-000094/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em consultoria técnica para diagnóstico, estruturação de governança, planejamento estratégico e monitoramento dos critérios determinantes na distribuição da cota-parte do ICMS municipal, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009 e suas alterações, abrangendo os critérios dos incisos I, II, V, XI, XVII e XVIII do art. 1º da referida Lei.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM","unidade_municipio_nome":"Santana da Vargem","valor_total_estimado":37075,"data_publicacao_pncp":"2026-07-03 14:02:51","data_encerramento_proposta":"2026-06-17 07:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/index.json","total":29442,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/index.json","total":5077,"filhos":28},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/03/index.json","total":224,"filhos":107},{"titulo":"Santana da Vargem","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/03/cidade/santana-da-vargem-a5c7bf1c6a06c3b0/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em consultoria técnica para diagnóstico, estruturação de governança, planejamento estratégico e monitoramento dos critérios determinantes na distribuição da cota-parte do ICMS municipal, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009 e suas alterações, abrangendo os critérios dos incisos I, II, V, XI, XVII e XVIII do art. 1º da referida Lei.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16881699/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16881699/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/03/cidade/santana-da-vargem-a5c7bf1c6a06c3b0/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16881699/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16881699/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16881699/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16881699/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}