{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL ( em atendimento à Portaria MTP 1467/2022, que disciplina os parâmetros e diretrizes gerais para organização dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, Estados e Municípios, em cumprimento à Lei 9.717/1998 e aos arts. 1º e 2º da Lei 10887/2004 bem como a EC 103/2019. ), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1686367,"numero_controle_pncp":"05507038000179-1-000014/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL ( em atendimento à Portaria MTP 1467/2022, que disciplina os parâmetros e diretrizes gerais para organização dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, Estados e Municípios, em cumprimento à Lei 9.717/1998 e aos arts. 1º e 2º da Lei 10887/2004 bem como a EC 103/2019. ), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PINHEIRAL","unidade_municipio_nome":"Pinheiral","valor_total_estimado":5900,"data_publicacao_pncp":"2024-11-28 11:23:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/index.json","total":53210,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2024/index.json","total":11919,"filhos":6},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2024/mes/11/index.json","total":3144,"filhos":30},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2024/mes/11/dia/28/index.json","total":189,"filhos":13},{"titulo":"Pinheiral","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2024/mes/11/dia/28/cidade/pinheiral-66b86de8cc00a08b/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL ( em atendimento à Portaria MTP 1467/2022, que disciplina os parâmetros e diretrizes gerais para organização dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, Estados e Municípios, em cumprimento à Lei 9.717/1998 e aos arts. 1º e 2º da Lei 10887/2004 bem como a EC 103/2019. ), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1686367/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1686367/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2024/mes/11/dia/28/cidade/pinheiral-66b86de8cc00a08b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1686367/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1686367/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1686367/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1686367/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}