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type: "Public Data Record"
title: "CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO LOCALIZADO NO LOTE URBANO N.º 03, DA QUADRA 31, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N.º 6.172, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MODELO, COMPREENDENDO 01 (UM) BARRACÃO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E/OU À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA NO RAMO MOVELEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.543/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL N.º 254/2025, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/168590/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO LOCALIZADO NO LOTE URBANO N.º 03, DA QUADRA 31, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N.º 6.172, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MODELO, COMPREENDENDO 01 (UM) BARRACÃO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E/OU À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA NO RAMO MOVELEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.543/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL N.º 254/2025, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [SC (9271)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2025 (4565)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/index.okf.md) → [12 · Dezembro (513)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/12/index.okf.md) → [Dia 12 (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/12/index.okf.md) → [Sul Brasil (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/12/cidade/sul-brasil-f089384bd71941fb/index.okf.md) → [CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO LOCALIZADO NO LOTE URBANO N.º 03, DA QUADRA 31, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N.º 6.172, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MODELO, COMPREENDENDO 01 (UM) BARRACÃO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E/OU À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA NO RAMO MOVELEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.543/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL N.º 254/2025, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/168590/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/12/cidade/sul-brasil-f089384bd71941fb/index.okf.md)