{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"JOSÉ ROBERTO, Prefeito de São Miguel das Missões - RS, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, nos termos do artigo 74, V, da Lei 14.133/21, a contratação de aluguel de prédio para a farmácia básica do município, tendo em vista que aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornaram necessária sua escolha, sendo impossível a disputa e concorrência. O imóvel localizado na Rua São João, nº 1095, localizado a alguns metros da UBS Central, está destinado a esta finalidade desde o ano de 2019, conforme justificativa do secretário municipal de saúde. Os proprietários do imóvel são Vanessa Trindade do Nascimento, inscrita no CPF nº 823.988.950-68, e Rogério Zago, inscrito no CPF nº 814.758.100-91. O valor mensal da locação, conforme avaliação, é de R$ 2.000,00 (dois mil reais).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1677067,"numero_controle_pncp":"89971758000180-1-001105/2024","objeto_compra":"JOSÉ ROBERTO, Prefeito de São Miguel das Missões - RS, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, nos termos do artigo 74, V, da Lei 14.133/21, a contratação de aluguel de prédio para a farmácia básica do município, tendo em vista que aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornaram necessária sua escolha, sendo impossível a disputa e concorrência. O imóvel localizado na Rua São João, nº 1095, localizado a alguns metros da UBS Central, está destinado a esta finalidade desde o ano de 2019, conforme justificativa do secretário municipal de saúde. Os proprietários do imóvel são Vanessa Trindade do Nascimento, inscrita no CPF nº 823.988.950-68, e Rogério Zago, inscrito no CPF nº 814.758.100-91. O valor mensal da locação, conforme avaliação, é de R$ 2.000,00 (dois mil reais).","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES","unidade_municipio_nome":"São Miguel das Missões","valor_total_estimado":24000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-02 13:27:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/index.json","total":6072,"filhos":6},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/12/index.json","total":1221,"filhos":25},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/12/dia/02/index.json","total":101,"filhos":44},{"titulo":"São Miguel das Missões","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/12/dia/02/cidade/sao-miguel-das-missoes-67eadcda109f0f7c/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"JOSÉ ROBERTO, Prefeito de São Miguel das Missões - RS, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, nos termos do artigo 74, V, da Lei 14.133/21, a contratação de aluguel de prédio para a farmácia básica do município, tendo em vista que aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornaram necessária sua escolha, sendo impossível a disputa e concorrência. O imóvel localizado na Rua São João, nº 1095, localizado a alguns metros da UBS Central, está destinado a esta finalidade desde o ano de 2019, conforme justificativa do secretário municipal de saúde. Os proprietários do imóvel são Vanessa Trindade do Nascimento, inscrita no CPF nº 823.988.950-68, e Rogério Zago, inscrito no CPF nº 814.758.100-91. O valor mensal da locação, conforme avaliação, é de R$ 2.000,00 (dois mil reais).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1677067/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1677067/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/12/dia/02/cidade/sao-miguel-das-missoes-67eadcda109f0f7c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1677067/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1677067/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1677067/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1677067/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}