--- type: "Public Data Record" title: "EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 122 UNIDADES HABITACIONAIS NO CONJUNTO NOVA OLARIA, BAIRRO OLARIA – ARACAJU/SE.\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 13.527.055,37 (TREZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 SEMINFRA, FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA, PROGRAMA: 0012 APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 1045 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVA OLARIA – PEGM P18, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTOS: 44905103 – OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO PROVO, FONTE: 17540000 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CF 0558698-45/2021 CEF/PMA E TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1671735/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 122 UNIDADES HABITACIONAIS NO CONJUNTO NOVA OLARIA, BAIRRO OLARIA – ARACAJU/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 13.527.055,37 (TREZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 SEMINFRA, FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA, PROGRAMA: 0012 APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 1045 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVA OLARIA – PEGM P18, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTOS: 44905103 – OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO PROVO, FONTE: 17540000 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CF 0558698-45/2021 CEF/PMA E TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [SE (1524)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/index.okf.md) → [Ano 2024 (137)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/index.okf.md) → [12 · Dezembro (37)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/12/index.okf.md) → [Dia 02 (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/12/dia/02/index.okf.md) → [Aracaju (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/12/dia/02/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.okf.md) → [EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 122 UNIDADES HABITACIONAIS NO CONJUNTO NOVA OLARIA, BAIRRO OLARIA – ARACAJU/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. 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