{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Solicitacao de servicos especializados para Curso de transporte coletivo e de emergencia bem como suas atualizacoe. A justificativa para a devida contratacao e providenciar a disponibilizacao de atualizacao do quadro de motoristas pertencentes a Secretaria de Saude quanto a qualificacao referente ao Curso de Formacao e Atualizacao para condutores de Transporte Coletivo e transporte de emergencia  tornando os aptos a exercerem suas atribuicoes em conformidade com a legislacao vigente. A presente contratacao se torna necessaria em virtude do atendimento das normas regulamentares da Resolucao n  168 de 14 de dezembro de 2004  do Conselho Nacional de Transito   CONTRAN  que dispoe sobre o processo de formacao  especializacao e habilitacao de condutores de veiculos de transporte coletivo de passageiros. Portanto diante de tal exigencia e com a finalidade de aperfeicoar  instruir  qualificar e atualizar os servidores publicos deste municipio que ocupam o cargo de motorista e conduzem os veiculos sera necessario a contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de especializacao para que os servicos que sao prestados pelo municipio possam ter maior seguranca e qualidade e de suma importancia manter os profissionais do municipio devidamente capacitados.  Em conformidade com o estabelecido no Anexo II da Resolucao n  168 de 2004 do CONTRAN  a estrutura curricular basica  a abordagem didatico pedagogica e a disposicoes gerais dos cursos deverao obedecer as seguintes especificacoes  CURSO PARA CONDUTORES DE VEICULO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1668316,"numero_controle_pncp":"88821079000162-1-000562/2024","objeto_compra":"Solicitacao de servicos especializados para Curso de transporte coletivo e de emergencia bem como suas atualizacoe. A justificativa para a devida contratacao e providenciar a disponibilizacao de atualizacao do quadro de motoristas pertencentes a Secretaria de Saude quanto a qualificacao referente ao Curso de Formacao e Atualizacao para condutores de Transporte Coletivo e transporte de emergencia  tornando os aptos a exercerem suas atribuicoes em conformidade com a legislacao vigente. A presente contratacao se torna necessaria em virtude do atendimento das normas regulamentares da Resolucao n  168 de 14 de dezembro de 2004  do Conselho Nacional de Transito   CONTRAN  que dispoe sobre o processo de formacao  especializacao e habilitacao de condutores de veiculos de transporte coletivo de passageiros. Portanto diante de tal exigencia e com a finalidade de aperfeicoar  instruir  qualificar e atualizar os servidores publicos deste municipio que ocupam o cargo de motorista e conduzem os veiculos sera necessario a contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de especializacao para que os servicos que sao prestados pelo municipio possam ter maior seguranca e qualidade e de suma importancia manter os profissionais do municipio devidamente capacitados.  Em conformidade com o estabelecido no Anexo II da Resolucao n  168 de 2004 do CONTRAN  a estrutura curricular basica  a abordagem didatico pedagogica e a disposicoes gerais dos cursos deverao obedecer as seguintes especificacoes  CURSO PARA CONDUTORES DE VEICULO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIO PARDO","unidade_municipio_nome":"Rio Pardo","valor_total_estimado":3607.38,"data_publicacao_pncp":"2024-12-03 10:43:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/index.json","total":38572,"filhos":6},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/12/index.json","total":8189,"filhos":30},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/12/dia/03/index.json","total":615,"filhos":117},{"titulo":"Rio Pardo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/12/dia/03/cidade/rio-pardo-85ff67b506531b04/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Solicitacao de servicos especializados para Curso de transporte coletivo e de emergencia bem como suas atualizacoe. 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