--- type: "Public Data Record" title: "ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL FERNANDO FRANCO, NO CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, NO BAIRRO FAROLÂNDIA – ARACAJU/SE.\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 42.024,54 (QUARENTA E DOIS MIL, VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 18 SMS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18401 FNS, FUNÇÃO: 10 SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PROGRAMA: 0085 ATENÇÃO A SAÚDE, AÇÃO: 2088 GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15001002 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SD 1422/2024 E TCT 01/2019 SMS/EMURB." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1665515/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL FERNANDO FRANCO, NO CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, NO BAIRRO FAROLÂNDIA – ARACAJU/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 42.024,54 (QUARENTA E DOIS MIL, VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 18 SMS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18401 FNS, FUNÇÃO: 10 SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PROGRAMA: 0085 ATENÇÃO A SAÚDE, AÇÃO: 2088 GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15001002 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SD 1422/2024 E TCT 01/2019 SMS/EMURB. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.okf.md) → [SE (1524)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/index.okf.md) → [Ano 2024 (137)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/index.okf.md) → [12 · Dezembro (37)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/12/index.okf.md) → [Dia 03 (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/12/dia/03/index.okf.md) → [Aracaju (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/12/dia/03/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.okf.md) → [ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL FERNANDO FRANCO, NO CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, NO BAIRRO FAROLÂNDIA – ARACAJU/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 42.024,54 (QUARENTA E DOIS MIL, VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 18 SMS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18401 FNS, FUNÇÃO: 10 SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PROGRAMA: 0085 ATENÇÃO A SAÚDE, AÇÃO: 2088 GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15001002 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SD 1422/2024 E TCT 01/2019 SMS/EMURB. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1665515/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 1665515, "numero_controle_pncp": "13118245000160-1-000082/2024", "objeto_compra": "ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL FERNANDO FRANCO, NO CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, NO BAIRRO FAROLÂNDIA – ARACAJU/SE.\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 42.024,54 (QUARENTA E DOIS MIL, VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 18 SMS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18401 FNS, FUNÇÃO: 10 SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PROGRAMA: 0085 ATENÇÃO A SAÚDE, AÇÃO: 2088 GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15001002 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SD 1422/2024 E TCT 01/2019 SMS/EMURB.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO", "unidade_municipio_nome": "Aracaju", "valor_total_estimado": 42024.54, "data_publicacao_pncp": "2024-12-03 08:58:17", "data_encerramento_proposta": "2024-08-23 00:00:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SE/ano/2024/mes/12/dia/03/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.okf.md)