{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL FERNANDO FRANCO, NO CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, NO BAIRRO FAROLÂNDIA – ARACAJU/SE.\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.\nVALOR ESTIMADO: R$ 42.024,54 (QUARENTA E DOIS MIL, VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 18 SMS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18401 FNS, FUNÇÃO: 10 SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PROGRAMA: 0085 ATENÇÃO A SAÚDE, AÇÃO: 2088 GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15001002 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SD 1422/2024 E TCT 01/2019 SMS/EMURB.","descricao":"Metadados públicos; 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