{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada em educação para prestar assessoria e consultoria técnica, realizando estudos, análises normativas e auxiliando na elaboração de proposta de lei municipal que estabeleça critérios de meritocracia para servidores da educação, conforme os parâmetros da Lei nº 14.276/2021, que alterou a Lei do Fundeb (Lei nº 14.113/2020).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":166252,"numero_controle_pncp":"83102343000194-1-000225/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em educação para prestar assessoria e consultoria técnica, realizando estudos, análises normativas e auxiliando na elaboração de proposta de lei municipal que estabeleça critérios de meritocracia para servidores da educação, conforme os parâmetros da Lei nº 14.276/2021, que alterou a Lei do Fundeb (Lei nº 14.113/2020).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BRUSQUE","unidade_municipio_nome":"Brusque","valor_total_estimado":561778.8,"data_publicacao_pncp":"2025-12-15 15:29:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/12/index.json","total":2511,"filhos":28},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/15/index.json","total":146,"filhos":69},{"titulo":"Brusque","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/15/cidade/brusque-e4c94258cb13ad8a/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em educação para prestar assessoria e consultoria técnica, realizando estudos, análises normativas e auxiliando na elaboração de proposta de lei municipal que estabeleça critérios de meritocracia para servidores da educação, conforme os parâmetros da Lei nº 14.276/2021, que alterou a Lei do Fundeb (Lei nº 14.113/2020).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/166252/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/166252/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/12/dia/15/cidade/brusque-e4c94258cb13ad8a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/166252/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/166252/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/166252/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/166252/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}