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type: "Public Data Record"
title: "OUTORGA ONEROSA COM A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN “AREA AZUL”, CONFORME DISPOSTO LEI MUNICIPAL Nº 5.297/2024 E SUAS ALTERAÇÕES E NAS LEIS FEDERAIS Nº 8.987/1995 E Nº 14.133/2021"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# OUTORGA ONEROSA COM A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN “AREA AZUL”, CONFORME DISPOSTO LEI MUNICIPAL Nº 5.297/2024 E SUAS ALTERAÇÕES E NAS LEIS FEDERAIS Nº 8.987/1995 E Nº 14.133/2021

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Presencial (6273)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/index.okf.md) → [RS (686)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2024 (176)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/RS/ano/2024/index.okf.md) → [12 · Dezembro (35)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/RS/ano/2024/mes/12/index.okf.md) → [Dia 04 (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/RS/ano/2024/mes/12/dia/04/index.okf.md) → [Frederico Westphalen (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/RS/ano/2024/mes/12/dia/04/cidade/frederico-westphalen-0b4b0d0335b31f5e/index.okf.md) → [OUTORGA ONEROSA COM A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN “AREA AZUL”, CONFORME DISPOSTO LEI MUNICIPAL Nº 5.297/2024 E SUAS ALTERAÇÕES E NAS LEIS FEDERAIS Nº 8.987/1995 E Nº 14.133/2021 (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1660019/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/RS/ano/2024/mes/12/dia/04/cidade/frederico-westphalen-0b4b0d0335b31f5e/index.okf.md)