# SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À ÁREA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES, E AS CONDIÇÕES DESTE EDITAL.

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