{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil - tributária e econômico - fiscal com notória especialização, para levantamento, acompanhamento e apuração do cálculo do índice de Participação do Município na arrecadação do ICMS (VAF), conforme art. 3°, inciso I, § 1°, 2°, 3° e 4° da Lei Complementar Federal n. 63, de 11.01.90 para atender a Secretaria Municipal de Finanças de Laguna Carapã.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1659528,"numero_controle_pncp":"01989813000119-1-000109/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil - tributária e econômico - fiscal com notória especialização, para levantamento, acompanhamento e apuração do cálculo do índice de Participação do Município na arrecadação do ICMS (VAF), conforme art. 3°, inciso I, § 1°, 2°, 3° e 4° da Lei Complementar Federal n. 63, de 11.01.90 para atender a Secretaria Municipal de Finanças de Laguna Carapã.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA","unidade_municipio_nome":"Laguna Carapã","valor_total_estimado":90000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-05 15:55:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/index.json","total":7176,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/index.json","total":1051,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/mes/12/index.json","total":195,"filhos":24},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/mes/12/dia/05/index.json","total":25,"filhos":12},{"titulo":"Laguna Carapã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/mes/12/dia/05/cidade/laguna-carapa-107db4e35355a4a0/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil - tributária e econômico - fiscal com notória especialização, para levantamento, acompanhamento e apuração do cálculo do índice de Participação do Município na arrecadação do ICMS (VAF), conforme art. 3°, inciso I, § 1°, 2°, 3° e 4° da Lei Complementar Federal n. 63, de 11.01.90 para atender a Secretaria Municipal de Finanças de Laguna Carapã.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1659528/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1659528/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/mes/12/dia/05/cidade/laguna-carapa-107db4e35355a4a0/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1659528/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1659528/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1659528/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1659528/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}