{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para atender as localidades Itaboraí, Cantagalo e Marechal Hermes, pertencente a SRTB/RJ, administrado pela SRA/RJ, com a Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A, CNPJ nº 42.310.775/0001-03 E ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, CNPJ nº 42.644.220/0001-06 por Inexigibilidade de Licitação no art. 74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/COORD/E-CJU/SSEM/CGU","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1659480,"numero_controle_pncp":"00394460000141-1-001981/2024","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para atender as localidades Itaboraí, Cantagalo e Marechal Hermes, pertencente a SRTB/RJ, administrado pela SRA/RJ, com a Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A, CNPJ nº 42.310.775/0001-03 E ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, CNPJ nº 42.644.220/0001-06 por Inexigibilidade de Licitação no art. 74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/COORD/E-CJU/SSEM/CGU","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA FAZENDA","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":4956,"data_publicacao_pncp":"2024-12-05 15:26:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/index.json","total":3871,"filhos":6},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/12/index.json","total":1041,"filhos":25},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/05/index.json","total":73,"filhos":9},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/05/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":48,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para atender as localidades Itaboraí, Cantagalo e Marechal Hermes, pertencente a SRTB/RJ, administrado pela SRA/RJ, com a Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A, CNPJ nº 42.310.775/0001-03 E ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, CNPJ nº 42.644.220/0001-06 por Inexigibilidade de Licitação no art. 74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/COORD/E-CJU/SSEM/CGU","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1659480/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1659480/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/05/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1659480/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1659480/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1659480/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1659480/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}