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type: "Public Data Record"
title: "Chamada Pública n.º 004/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 e suas alterações realizada pela resolução n° 004/2015 , 011/2016 e 020/2020."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Chamada Pública n.º 004/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 e suas alterações realizada pela resolução n° 004/2015 , 011/2016 e 020/2020.

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