{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mediante formalização de Termo de Fomento, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 5.002/2018, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, por meio da transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução de ações e serviços voltados ao atendimento, promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, conforme Plano de Trabalho","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":16559077,"numero_controle_pncp":"75380071000166-1-000105/2026","objeto_compra":"Celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mediante formalização de Termo de Fomento, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 5.002/2018, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, por meio da transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução de ações e serviços voltados ao atendimento, promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, conforme Plano de Trabalho","uf_sigla":"PR","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RONDON","unidade_municipio_nome":"Rondon","valor_total_estimado":80000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-02 09:45:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/index.json","total":44470,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/index.json","total":15550,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/07/index.json","total":2728,"filhos":28},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/07/dia/02/index.json","total":88,"filhos":40},{"titulo":"Rondon","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/07/dia/02/cidade/rondon-e4593309b2f4b5f0/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mediante formalização de Termo de Fomento, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 5.002/2018, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, por meio da transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução de ações e serviços voltados ao atendimento, promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, conforme Plano de Trabalho","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16559077/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16559077/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/07/dia/02/cidade/rondon-e4593309b2f4b5f0/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16559077/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16559077/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16559077/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16559077/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}