{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento do artigo 74, inciso I, § 1º, da lei 14.133/2021, da empresa SPARTA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.027.855/0001-18, para fornecimento de solução tecnológica integrada denominada Plataforma Sparta - Gestão Ambiental, destinada à gestão digital e inteligente das ações de fiscalização ambiental, compreendendo automação de processos, gestão integrada de denúncias e fiscalizações, análise de dados ambientais, aplicação de inteligência artificial e suporte à tomada de decisão, para atendimento às demandas do CIM-AMFRI e dos municípios consorciados.\n\nA solução tecnológica contratada será fornecida sob modalidade de licenciamento SaaS (Software as a Service), operando em ambiente digital em nuvem, com acesso remoto, escalabilidade e atualização contínua.\n\nA plataforma deverá atuar como sistema integrado de gestão da fiscalização ambiental, contemplando o ciclo completo das atividades administrativas e operacionais, incluindo:\n\trecebimento e gestão de denúncias ambientais; \n\tplanejamento e execução de ações fiscalizatórias; \n\tcontrole de autos de infração e registros ambientais; \n\tsuporte à atuação de equipes em campo por meio de aplicativo mobile; \n\tconsolidação de dados ambientais e geração de indicadores gerenciais; \n\taplicação de inteligência artificial para análise de riscos, padrões e priorização de demandas; \n\tprodução de relatórios operacionais, gerenciais e estratégicos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":16553239,"numero_controle_pncp":"32980376000104-1-000017/2026","objeto_compra":"Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento do artigo 74, inciso I, § 1º, da lei 14.133/2021, da empresa SPARTA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.027.855/0001-18, para fornecimento de solução tecnológica integrada denominada Plataforma Sparta - Gestão Ambiental, destinada à gestão digital e inteligente das ações de fiscalização ambiental, compreendendo automação de processos, gestão integrada de denúncias e fiscalizações, análise de dados ambientais, aplicação de inteligência artificial e suporte à tomada de decisão, para atendimento às demandas do CIM-AMFRI e dos municípios consorciados.\n\nA solução tecnológica contratada será fornecida sob modalidade de licenciamento SaaS (Software as a Service), operando em ambiente digital em nuvem, com acesso remoto, escalabilidade e atualização contínua.\n\nA plataforma deverá atuar como sistema integrado de gestão da fiscalização ambiental, contemplando o ciclo completo das atividades administrativas e operacionais, incluindo:\n\trecebimento e gestão de denúncias ambientais; \n\tplanejamento e execução de ações fiscalizatórias; \n\tcontrole de autos de infração e registros ambientais; \n\tsuporte à atuação de equipes em campo por meio de aplicativo mobile; \n\tconsolidação de dados ambientais e geração de indicadores gerenciais; \n\taplicação de inteligência artificial para análise de riscos, padrões e priorização de demandas; \n\tprodução de relatórios operacionais, gerenciais e estratégicos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI","unidade_municipio_nome":"Itajaí","valor_total_estimado":470000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-02 08:54:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/index.json","total":9463,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/index.json","total":1943,"filhos":27},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/02/index.json","total":71,"filhos":44},{"titulo":"Itajaí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/02/cidade/itajai-bfe97dc3050a6572/index.json","total":11,"filhos":0},{"titulo":"Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento do artigo 74, inciso I, § 1º, da lei 14.133/2021, da empresa SPARTA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.027.855/0001-18, para fornecimento de solução tecnológica integrada denominada Plataforma Sparta - Gestão Ambiental, destinada à gestão digital e inteligente das ações de fiscalização ambiental, compreendendo automação de processos, gestão integrada de denúncias e fiscalizações, análise de dados ambientais, aplicação de inteligência artificial e suporte à tomada de decisão, para atendimento às demandas do CIM-AMFRI e dos municípios consorciados.\n\nA solução tecnológica contratada será fornecida sob modalidade de licenciamento SaaS (Software as a Service), operando em ambiente digital em nuvem, com acesso remoto, escalabilidade e atualização contínua.\n\nA plataforma deverá atuar como sistema integrado de gestão da fiscalização ambiental, contemplando o ciclo completo das atividades administrativas e operacionais, incluindo:\n\trecebimento e gestão de denúncias ambientais; 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