{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de pessoa jurídica para readequação e recuperação de valores ao Fundo de Participação do Estado FPE, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, Recuperação de valores ao Estado Piauí, decorrentes da omissão, por parte da União, na devida atualização da Tabela de procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS (Tabela SUS) e outros créditos tributários e não tributários devidos pela União.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1653764,"numero_controle_pncp":"06553481000149-1-000478/2024","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica para readequação e recuperação de valores ao Fundo de Participação do Estado FPE, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, Recuperação de valores ao Estado Piauí, decorrentes da omissão, por parte da União, na devida atualização da Tabela de procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS (Tabela SUS) e outros créditos tributários e não tributários devidos pela União.","uf_sigla":"PI","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO PIAUI","unidade_municipio_nome":"Teresina","valor_total_estimado":1000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-06 09:45:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PI","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/index.json","total":4139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2024/index.json","total":530,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2024/mes/12/index.json","total":127,"filhos":22},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2024/mes/12/dia/06/index.json","total":2,"filhos":1},{"titulo":"Teresina","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2024/mes/12/dia/06/cidade/teresina-02de3b93ba70f711/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica para readequação e recuperação de valores ao Fundo de Participação do Estado FPE, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, Recuperação de valores ao Estado Piauí, decorrentes da omissão, por parte da União, na devida atualização da Tabela de procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS (Tabela SUS) e outros créditos tributários e não tributários devidos pela União.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1653764/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1653764/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2024/mes/12/dia/06/cidade/teresina-02de3b93ba70f711/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1653764/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1653764/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1653764/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1653764/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}