{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A regularização fundiária é essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade, bem como para assegurar que a UNESP possa exercer plenamente seus direitos sobre a área ocupada, evitando problemas futuros relacionados à posse, transferência ou expansão do Campus. Além disso, o cumprimento da legislação fundiária é um requisito para a captação de recursos e para a realização de projetos de infraestrutura.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1648067,"numero_controle_pncp":"48031918000124-1-004451/2024","objeto_compra":"A regularização fundiária é essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade, bem como para assegurar que a UNESP possa exercer plenamente seus direitos sobre a área ocupada, evitando problemas futuros relacionados à posse, transferência ou expansão do Campus. Além disso, o cumprimento da legislação fundiária é um requisito para a captação de recursos e para a realização de projetos de infraestrutura.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","unidade_municipio_nome":"Araçatuba","valor_total_estimado":49500,"data_publicacao_pncp":"2024-12-09 14:58:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/index.json","total":66457,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/12/index.json","total":12627,"filhos":28},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/12/dia/09/index.json","total":747,"filhos":168},{"titulo":"Araçatuba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/12/dia/09/cidade/aracatuba-dc6900b3aed1c59e/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"A regularização fundiária é essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade, bem como para assegurar que a UNESP possa exercer plenamente seus direitos sobre a área ocupada, evitando problemas futuros relacionados à posse, transferência ou expansão do Campus. Além disso, o cumprimento da legislação fundiária é um requisito para a captação de recursos e para a realização de projetos de infraestrutura.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1648067/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1648067/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/12/dia/09/cidade/aracatuba-dc6900b3aed1c59e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1648067/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1648067/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1648067/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1648067/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}