{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviço de Laudo Técnico Especializado Agronômico para cálculo do VTN (VALOR DA TERRA NUA) de acordo com as exigências da legislação do ITR e normas em vigor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, nos termos da Lei Federal N° 9.393/1996, Lei Federal N° 11.250/2002, Instrução Normativa RFB N° 1.877 de 14 de março de 2019 e Ato Declaratório Executivo COFIS N° 34 de 12 de maio de 2015.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":164266,"numero_controle_pncp":"18295295000136-1-000288/2025","objeto_compra":"Contratação de serviço de Laudo Técnico Especializado Agronômico para cálculo do VTN (VALOR DA TERRA NUA) de acordo com as exigências da legislação do ITR e normas em vigor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, nos termos da Lei Federal N° 9.393/1996, Lei Federal N° 11.250/2002, Instrução Normativa RFB N° 1.877 de 14 de março de 2019 e Ato Declaratório Executivo COFIS N° 34 de 12 de maio de 2015.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OURO PRETO","unidade_municipio_nome":"Ouro Preto","valor_total_estimado":6800,"data_publicacao_pncp":"2025-12-15 08:15:40","data_encerramento_proposta":"2025-12-19 06:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/12/index.json","total":4489,"filhos":30},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/12/dia/15/index.json","total":258,"filhos":102},{"titulo":"Ouro Preto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/12/dia/15/cidade/ouro-preto-aeb516b524493317/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviço de Laudo Técnico Especializado Agronômico para cálculo do VTN (VALOR DA TERRA NUA) de acordo com as exigências da legislação do ITR e normas em vigor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, nos termos da Lei Federal N° 9.393/1996, Lei Federal N° 11.250/2002, Instrução Normativa RFB N° 1.877 de 14 de março de 2019 e Ato Declaratório Executivo COFIS N° 34 de 12 de maio de 2015.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/164266/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/164266/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/12/dia/15/cidade/ouro-preto-aeb516b524493317/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/164266/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/164266/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/164266/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/164266/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}