{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e capacitação em direito administrativo, com foco em gestão de compras públicas, licitações e contratos administrativos, destinados à completa adequação do CERISO – Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê aos ditames da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). A prestação incluirá, ainda, o fornecimento de suporte técnico-jurídico específico para acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e atendimento a demandas correlatas à aplicação da referida legislação, tudo em estrita conformidade com as condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":16425,"numero_controle_pncp":"67362418000110-1-000006/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e capacitação em direito administrativo, com foco em gestão de compras públicas, licitações e contratos administrativos, destinados à completa adequação do CERISO – Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê aos ditames da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). A prestação incluirá, ainda, o fornecimento de suporte técnico-jurídico específico para acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e atendimento a demandas correlatas à aplicação da referida legislação, tudo em estrita conformidade com as condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSORCIO DE ESTUDOS,  RECUPERACAO E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DOS RIOS SOROCABA E MEDIO TIETE","unidade_municipio_nome":"Salto de Pirapora","valor_total_estimado":114000,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 11:52:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":90635,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/index.json","total":3544,"filhos":8},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/index.json","total":664,"filhos":152},{"titulo":"Salto de Pirapora","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/salto-de-pirapora-1986225f857c51dc/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e capacitação em direito administrativo, com foco em gestão de compras públicas, licitações e contratos administrativos, destinados à completa adequação do CERISO – Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê aos ditames da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). A prestação incluirá, ainda, o fornecimento de suporte técnico-jurídico específico para acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e atendimento a demandas correlatas à aplicação da referida legislação, tudo em estrita conformidade com as condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16425/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16425/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/salto-de-pirapora-1986225f857c51dc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16425/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16425/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16425/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16425/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}