{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços advocatícios especializados para revisão e atualização da regulamentação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) aplicada à Câmara Municipal de Fortim, visando assegurar a conformidade com a legislação federal e garantir eficiência e segurança jurídica nos processos de contratação pública.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1640955,"numero_controle_pncp":"35050772000112-1-000008/2024","objeto_compra":"Contratação de serviços advocatícios especializados para revisão e atualização da regulamentação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) aplicada à Câmara Municipal de Fortim, visando assegurar a conformidade com a legislação federal e garantir eficiência e segurança jurídica nos processos de contratação pública.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FORTIM - CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Fortim","valor_total_estimado":13533.33,"data_publicacao_pncp":"2024-12-10 08:09:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/index.json","total":57557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2024/index.json","total":11345,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2024/mes/12/index.json","total":823,"filhos":24},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2024/mes/12/dia/10/index.json","total":50,"filhos":24},{"titulo":"Fortim","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2024/mes/12/dia/10/cidade/fortim-117a967d5644527a/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços advocatícios especializados para revisão e atualização da regulamentação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) aplicada à Câmara Municipal de Fortim, visando assegurar a conformidade com a legislação federal e garantir eficiência e segurança jurídica nos processos de contratação pública.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1640955/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1640955/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/CE/ano/2024/mes/12/dia/10/cidade/fortim-117a967d5644527a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1640955/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1640955/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1640955/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1640955/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}