{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO\n\nNº 23281.006820/2024-87\n\nObjeto: Aquisição de sistema de controle de acesso veicular, marca MADIS, para o Instituto Federal da Bahia -Campus Vitória da Conquista.\n\nI. Fundamentação Legal : \n\nA presente justificativa se fundamenta na Lei nº 14.133/2021, que rege as normas de licitações e contratos daAdministração Pública. De acordo com o art. 74, inciso III, da referida lei, a licitação é inexigível quandohouver inviabilidade d","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1639302,"numero_controle_pncp":"10764307000112-1-000267/2024","objeto_compra":"JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO\n\nNº 23281.006820/2024-87\n\nObjeto: Aquisição de sistema de controle de acesso veicular, marca MADIS, para o Instituto Federal da Bahia -Campus Vitória da Conquista.\n\nI. Fundamentação Legal : \n\nA presente justificativa se fundamenta na Lei nº 14.133/2021, que rege as normas de licitações e contratos daAdministração Pública. De acordo com o art. 74, inciso III, da referida lei, a licitação é inexigível quandohouver inviabilidade d","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA","unidade_municipio_nome":"Vitória da Conquista","valor_total_estimado":26448,"data_publicacao_pncp":"2024-12-11 16:17:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.json","total":3621,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/12/index.json","total":705,"filhos":21},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/12/dia/11/index.json","total":30,"filhos":12},{"titulo":"Vitória da Conquista","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/12/dia/11/cidade/vitoria-da-conquista-4b20ea3beca60362/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO\n\nNº 23281.006820/2024-87\n\nObjeto: Aquisição de sistema de controle de acesso veicular, marca MADIS, para o Instituto Federal da Bahia -Campus Vitória da Conquista.\n\nI. Fundamentação Legal : \n\nA presente justificativa se fundamenta na Lei nº 14.133/2021, que rege as normas de licitações e contratos daAdministração Pública. De acordo com o art. 74, inciso III, da referida lei, a licitação é inexigível quandohouver inviabilidade d","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1639302/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1639302/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/12/dia/11/cidade/vitoria-da-conquista-4b20ea3beca60362/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1639302/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1639302/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1639302/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1639302/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}