# DESPESA COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 035/2024, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÃO MUSICAL E DE SHOWS DE MÚSICA PARA ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, CONTEMPLADOS NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024018460, EDITAL 009/2024, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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