--- type: "Public Data Record" title: "Contratação de serviços de biologia para execução de levantamentos biólicos, com a realização de visita técnica, levantamento qualiquantitativo da vegetação afetada  pela supressão, emissão de laudo de cobertura vegetal, elaboração de Plano de recuperação de Área Degradada (PRAD), e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), nos termos da legislação em vigor, em especial o Decreto Estadual n° 38.355/1998, Lei Estadual n° 9.519/1992, Lei Estadual n° 15.434/2020, Lei Federal n° 6.938/1981, Lei Federal n° 11.428/2006, Decreto Federal n° 6.600/2008 e Lei Federal n° 12.651/2012, para os seguintes processos administrativos municipais: 1. Processo n° 792/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 2. Processo n° 1330/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal de regularização, e ART; 3. Processo n° 4209/2024: Elaboração de PRAD e ART, com parecer geológico; 4. Processo n° 4476/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 5. Processo n° 4856/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 6. Processo n° 4885/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 7. Processo n° 4895/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 8. Processo n° 4896/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 9. Processo n° 4897/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 10. Processo n° 4939/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART. Incluem-se nestes processos todos aqueles que por ventura sejam abertos posteriormente, que tenham relação com os mesmos (complementações). Pagamento até o 10° dia útil ao mês posterior ao da execução. Pagamento unitário proporcional ao quantitativo de laudos entregues. Prazo início: imediato. Vigência contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado conforme disposições da Lei Federal n°14.133/2021." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1637014/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Contratação de serviços de biologia para execução de levantamentos biólicos, com a realização de visita técnica, levantamento qualiquantitativo da vegetação afetada  pela supressão, emissão de laudo de cobertura vegetal, elaboração de Plano de recuperação de Área Degradada (PRAD), e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), nos termos da legislação em vigor, em especial o Decreto Estadual n° 38.355/1998, Lei Estadual n° 9.519/1992, Lei Estadual n° 15.434/2020, Lei Federal n° 6.938/1981, Lei Federal n° 11.428/2006, Decreto Federal n° 6.600/2008 e Lei Federal n° 12.651/2012, para os seguintes processos administrativos municipais: 1. Processo n° 792/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 2. Processo n° 1330/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal de regularização, e ART; 3. Processo n° 4209/2024: Elaboração de PRAD e ART, com parecer geológico; 4. Processo n° 4476/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 5. Processo n° 4856/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 6. Processo n° 4885/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 7. Processo n° 4895/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 8. Processo n° 4896/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 9. Processo n° 4897/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 10. Processo n° 4939/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART. Incluem-se nestes processos todos aqueles que por ventura sejam abertos posteriormente, que tenham relação com os mesmos (complementações). Pagamento até o 10° dia útil ao mês posterior ao da execução. Pagamento unitário proporcional ao quantitativo de laudos entregues. Prazo início: imediato. Vigência contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado conforme disposições da Lei Federal n°14.133/2021. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RS (204894)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2024 (38572)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/index.okf.md) → [12 · Dezembro (8189)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/12/index.okf.md) → [Dia 11 (383)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/12/dia/11/index.okf.md) → [Rolante (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/12/dia/11/cidade/rolante-e457ead939dbaec3/index.okf.md) → [Contratação de serviços de biologia para execução de levantamentos biólicos, com a realização de visita técnica, levantamento qualiquantitativo da vegetação afetada  pela supressão, emissão de laudo de cobertura vegetal, elaboração de Plano de recuperação de Área Degradada (PRAD), e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), nos termos da legislação em vigor, em especial o Decreto Estadual n° 38.355/1998, Lei Estadual n° 9.519/1992, Lei Estadual n° 15.434/2020, Lei Federal n° 6.938/1981, Lei Federal n° 11.428/2006, Decreto Federal n° 6.600/2008 e Lei Federal n° 12.651/2012, para os seguintes processos administrativos municipais: 1. Processo n° 792/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 2. Processo n° 1330/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal de regularização, e ART; 3. Processo n° 4209/2024: Elaboração de PRAD e ART, com parecer geológico; 4. Processo n° 4476/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 5. Processo n° 4856/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 6. Processo n° 4885/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 7. Processo n° 4895/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 8. Processo n° 4896/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 9. Processo n° 4897/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 10. Processo n° 4939/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART. Incluem-se nestes processos todos aqueles que por ventura sejam abertos posteriormente, que tenham relação com os mesmos (complementações). Pagamento até o 10° dia útil ao mês posterior ao da execução. Pagamento unitário proporcional ao quantitativo de laudos entregues. Prazo início: imediato. Vigência contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado conforme disposições da Lei Federal n°14.133/2021. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1637014/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 1637014, "numero_controle_pncp": "90936956000192-1-000186/2024", "objeto_compra": "Contratação de serviços de biologia para execução de levantamentos biólicos, com a realização de visita técnica, levantamento qualiquantitativo da vegetação afetada  pela supressão, emissão de laudo de cobertura vegetal, elaboração de Plano de recuperação de Área Degradada (PRAD), e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), nos termos da legislação em vigor, em especial o Decreto Estadual n° 38.355/1998, Lei Estadual n° 9.519/1992, Lei Estadual n° 15.434/2020, Lei Federal n° 6.938/1981, Lei Federal n° 11.428/2006, Decreto Federal n° 6.600/2008 e Lei Federal n° 12.651/2012, para os seguintes processos administrativos municipais: 1. Processo n° 792/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 2. Processo n° 1330/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal de regularização, e ART; 3. Processo n° 4209/2024: Elaboração de PRAD e ART, com parecer geológico; 4. Processo n° 4476/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 5. Processo n° 4856/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 6. Processo n° 4885/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 7. Processo n° 4895/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 8. Processo n° 4896/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 9. Processo n° 4897/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART; 10. Processo n° 4939/2024: Emissão de Laudo de Cobertura Vegetal e ART. Incluem-se nestes processos todos aqueles que por ventura sejam abertos posteriormente, que tenham relação com os mesmos (complementações). Pagamento até o 10° dia útil ao mês posterior ao da execução. Pagamento unitário proporcional ao quantitativo de laudos entregues. 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