{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto da presente dispensa eletro^ nica e´ a aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene para recém-nascido compostos em Kit´s, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência Social, através da concessão de bene?ícios eventuais, conforme a lei municipal do município de Aracruz nº 4.632 de 30/08/2023, pela modalidade de Dispensa de Licitaça~o na forma eletro^ nica, critério menor preço global conforme artigo 75, II da Lei nº 14.133/21 e condiço~es, quantidades, exige^ncias e estimativas estabelecidas neste instrumento.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1633618,"numero_controle_pncp":"27142702000166-1-000401/2024","objeto_compra":"O objeto da presente dispensa eletro^ nica e´ a aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene para recém-nascido compostos em Kit´s, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência Social, através da concessão de bene?ícios eventuais, conforme a lei municipal do município de Aracruz nº 4.632 de 30/08/2023, pela modalidade de Dispensa de Licitaça~o na forma eletro^ nica, critério menor preço global conforme artigo 75, II da Lei nº 14.133/21 e condiço~es, quantidades, exige^ncias e estimativas estabelecidas neste instrumento.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","unidade_municipio_nome":"Aracruz","valor_total_estimado":44368.5,"data_publicacao_pncp":"2024-12-12 15:45:09","data_encerramento_proposta":"2024-12-16 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.json","total":20858,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2024/index.json","total":3852,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2024/mes/12/index.json","total":954,"filhos":22},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2024/mes/12/dia/12/index.json","total":35,"filhos":20},{"titulo":"Aracruz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2024/mes/12/dia/12/cidade/aracruz-544f4be9f54a050f/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O objeto da presente dispensa eletro^ nica e´ a aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene para recém-nascido compostos em Kit´s, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência Social, através da concessão de bene?ícios eventuais, conforme a lei municipal do município de Aracruz nº 4.632 de 30/08/2023, pela modalidade de Dispensa de Licitaça~o na forma eletro^ nica, critério menor preço global conforme artigo 75, II da Lei nº 14.133/21 e condiço~es, quantidades, exige^ncias e estimativas estabelecidas neste instrumento.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1633618/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1633618/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2024/mes/12/dia/12/cidade/aracruz-544f4be9f54a050f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1633618/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1633618/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1633618/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1633618/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}