{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objetivo determinar as condições para a contratação de empresa, devidamente autorizada, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atuar como Empresa Hospitalar com Obstetrícia, com cobertura assistencial, conforme o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde em vigor, a ser prestada aos Servidores da Especializada na Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar, visando o oferecimento de Plano Privado de Assistência à Saúde, na segmentação Médico da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro, por adesão, na modalidade Coletiva Empresarial, padrão quarto coletivo, a preço pré-estabelecido, com o custeio de 100% (cem por cento) suportados pela Câmara Municipal conforme estabelece a Lei Municipal Nº 8.115/2013.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1631221,"numero_controle_pncp":"19774777000131-1-000001/2024","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objetivo determinar as condições para a contratação de empresa, devidamente autorizada, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atuar como Empresa Hospitalar com Obstetrícia, com cobertura assistencial, conforme o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde em vigor, a ser prestada aos Servidores da Especializada na Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar, visando o oferecimento de Plano Privado de Assistência à Saúde, na segmentação Médico da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro, por adesão, na modalidade Coletiva Empresarial, padrão quarto coletivo, a preço pré-estabelecido, com o custeio de 100% (cem por cento) suportados pela Câmara Municipal conforme estabelece a Lei Municipal Nº 8.115/2013.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Santo Antônio do Aventureiro","valor_total_estimado":50697.48,"data_publicacao_pncp":"2024-12-12 16:15:11","data_encerramento_proposta":"2024-12-27 07:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/index.json","total":99040,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2024/index.json","total":16799,"filhos":6},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2024/mes/12/index.json","total":2976,"filhos":28},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/12/index.json","total":146,"filhos":83},{"titulo":"Santo Antônio do Aventureiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/12/cidade/santo-antonio-do-aventureiro-f2b5b287ff370991/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objetivo determinar as condições para a contratação de empresa, devidamente autorizada, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atuar como Empresa Hospitalar com Obstetrícia, com cobertura assistencial, conforme o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde em vigor, a ser prestada aos Servidores da Especializada na Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar, visando o oferecimento de Plano Privado de Assistência à Saúde, na segmentação Médico da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro, por adesão, na modalidade Coletiva Empresarial, padrão quarto coletivo, a preço pré-estabelecido, com o custeio de 100% (cem por cento) suportados pela Câmara Municipal conforme estabelece a Lei Municipal Nº 8.115/2013.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1631221/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1631221/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/12/cidade/santo-antonio-do-aventureiro-f2b5b287ff370991/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1631221/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1631221/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1631221/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1631221/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}