--- type: "Public Data Record" title: "TERMO DE REFERÊNCIA\r\nDispensa de Licitação – INEXIGIBILIDADE \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 19929/2024\r\n\r\nDispensa nº 109/2024\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nProcesso de inexigibilidade licitatório, concernente a CONTRATAÇÃO DA DUPLA RIONEGRO E SOLIMÕES PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2024. DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE FUNDAMENTADO NO art. 74, II da Lei nº. 14.133/21. \r\n\r\n\r\n\r\nFAVORECIDO : TRUST MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – \r\nCNPJ: 36.149.883/0001-43\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDEBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA\r\nAgente de Contratação\r\n12 de Dezembro 2024\r\n\r\n\r\nAVISO DE DISPENSA 109/2024 COM BASE NO ART. Nº 74, INCISO II DA LEI Nº14.133/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº19929/2024\r\n\r\n\r\n\r\nCONTRATANTE\r\nMunicipio de Bom Jesus - GO\r\n\r\n\r\n1.\tOBJETO\r\n\r\nProcesso de inexigibilidade licitatório, concernente a CONTRATAÇÃO DA DUPLA RIONEGRO E SOLIMÕES PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2024. DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE FUNDAMENTADO NO art. 74, II da Lei nº. 14.133/21. \r\n\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nCONTRATADO: \r\nFAVORECIDO : TRUST MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – \r\nCNPJ: 36.149.883/0001-43\r\n\r\n\r\n\r\nPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS\r\nSIM\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBom Jesus-GO, 12 de Dezembro de 2024\r\n\r\nDEBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA\r\nAgente de Contratação\r\n\r\n\r\nAVISO DE DISPENSA INEXIGIBILIDADE Nº104/2024\r\nPROCESSO ADMISTRATIVO Nº 18906/2024\r\n\r\n\r\n\r\nTorna-se público que o Municipio de Bom Jesus-GO, por meio do Secretária de Governo, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por INEXIGIBILIDADE, na hipótese do art. 74, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nArt. 74, II: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.\r\n\r\n\r\n\r\n2.\tOBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA\r\nCONTRATAÇÃO DA DUPLA RIONEGRO E SOLIMÕES PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2024. DISPENSA POR INEXIGIBILI" description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1629838/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # TERMO DE REFERÊNCIA Dispensa de Licitação – INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 19929/2024 Dispensa nº 109/2024 Processo de inexigibilidade licitatório, concernente a CONTRATAÇÃO DA DUPLA RIONEGRO E SOLIMÕES PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2024. DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE FUNDAMENTADO NO art. 74, II da Lei nº. 14.133/21. FAVORECIDO : TRUST MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – CNPJ: 36.149.883/0001-43 DEBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação 12 de Dezembro 2024 AVISO DE DISPENSA 109/2024 COM BASE NO ART. Nº 74, INCISO II DA LEI Nº14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº19929/2024 CONTRATANTE Municipio de Bom Jesus - GO 1. OBJETO Processo de inexigibilidade licitatório, concernente a CONTRATAÇÃO DA DUPLA RIONEGRO E SOLIMÕES PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2024. DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE FUNDAMENTADO NO art. 74, II da Lei nº. 14.133/21. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 300.000,00 CONTRATADO: FAVORECIDO : TRUST MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – CNPJ: 36.149.883/0001-43 PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM Bom Jesus-GO, 12 de Dezembro de 2024 DEBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA INEXIGIBILIDADE Nº104/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 18906/2024 Torna-se público que o Municipio de Bom Jesus-GO, por meio do Secretária de Governo, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por INEXIGIBILIDADE, na hipótese do art. 74, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 74, II: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. 2. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATAÇÃO DA DUPLA RIONEGRO E SOLIMÕES PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2024. DISPENSA POR INEXIGIBILI Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [GO (26378)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/index.okf.md) → [Ano 2024 (3182)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2024/index.okf.md) → [12 · Dezembro (708)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2024/mes/12/index.okf.md) → [Dia 13 (24)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2024/mes/12/dia/13/index.okf.md) → [Bom Jesus de Goiás (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2024/mes/12/dia/13/cidade/bom-jesus-de-goias-a31fc77d7e567054/index.okf.md) → [TERMO DE REFERÊNCIA Dispensa de Licitação – INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 19929/2024 Dispensa nº 109/2024 Processo de inexigibilidade licitatório, concernente a CONTRATAÇÃO DA DUPLA RIONEGRO E SOLIMÕES PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2024. DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE FUNDAMENTADO NO art. 74, II da Lei nº. 14.133/21. FAVORECIDO : TRUST MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – CNPJ: 36.149.883/0001-43 DEBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação 12 de Dezembro 2024 AVISO DE DISPENSA 109/2024 COM BASE NO ART. Nº 74, INCISO II DA LEI Nº14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº19929/2024 CONTRATANTE Municipio de Bom Jesus - GO 1. OBJETO Processo de inexigibilidade licitatório, concernente a CONTRATAÇÃO DA DUPLA RIONEGRO E SOLIMÕES PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2024. DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE FUNDAMENTADO NO art. 74, II da Lei nº. 14.133/21. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 300.000,00 CONTRATADO: FAVORECIDO : TRUST MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – CNPJ: 36.149.883/0001-43 PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM Bom Jesus-GO, 12 de Dezembro de 2024 DEBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA INEXIGIBILIDADE Nº104/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 18906/2024 Torna-se público que o Municipio de Bom Jesus-GO, por meio do Secretária de Governo, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por INEXIGIBILIDADE, na hipótese do art. 74, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 74, II: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. 2. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATAÇÃO DA DUPLA RIONEGRO E SOLIMÕES PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2024. DISPENSA POR INEXIGIBILI (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1629838/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 1629838, "numero_controle_pncp": "01149624000138-1-000166/2024", "objeto_compra": "TERMO DE REFERÊNCIA\r\nDispensa de Licitação – INEXIGIBILIDADE \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 19929/2024\r\n\r\nDispensa nº 109/2024\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nProcesso de inexigibilidade licitatório, concernente a CONTRATAÇÃO DA DUPLA RIONEGRO E SOLIMÕES PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2024. DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE FUNDAMENTADO NO art. 74, II da Lei nº. 14.133/21. \r\n\r\n\r\n\r\nFAVORECIDO : TRUST MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – \r\nCNPJ: 36.149.883/0001-43\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDEBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA\r\nAgente de Contratação\r\n12 de Dezembro 2024\r\n\r\n\r\nAVISO DE DISPENSA 109/2024 COM BASE NO ART. Nº 74, INCISO II DA LEI Nº14.133/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº19929/2024\r\n\r\n\r\n\r\nCONTRATANTE\r\nMunicipio de Bom Jesus - GO\r\n\r\n\r\n1.\tOBJETO\r\n\r\nProcesso de inexigibilidade licitatório, concernente a CONTRATAÇÃO DA DUPLA RIONEGRO E SOLIMÕES PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2024. DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE FUNDAMENTADO NO art. 74, II da Lei nº. 14.133/21. \r\n\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nCONTRATADO: \r\nFAVORECIDO : TRUST MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – \r\nCNPJ: 36.149.883/0001-43\r\n\r\n\r\n\r\nPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS\r\nSIM\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBom Jesus-GO, 12 de Dezembro de 2024\r\n\r\nDEBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA\r\nAgente de Contratação\r\n\r\n\r\nAVISO DE DISPENSA INEXIGIBILIDADE Nº104/2024\r\nPROCESSO ADMISTRATIVO Nº 18906/2024\r\n\r\n\r\n\r\nTorna-se público que o Municipio de Bom Jesus-GO, por meio do Secretária de Governo, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por INEXIGIBILIDADE, na hipótese do art. 74, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nArt. 74, II: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.\r\n\r\n\r\n\r\n2.\tOBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA\r\nCONTRATAÇÃO DA DUPLA RIONEGRO E SOLIMÕES PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2024. 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