{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"TERMO DE REFERÊNCIA\r\nDispensa de Licitação – INEXIGIBILIDADE \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 19929/2024\r\n\r\nDispensa nº 109/2024\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nProcesso de inexigibilidade licitatório, concernente a CONTRATAÇÃO DA DUPLA RIONEGRO E SOLIMÕES PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2024. DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE FUNDAMENTADO NO art. 74, II da Lei nº. 14.133/21. \r\n\r\n\r\n\r\nFAVORECIDO : TRUST MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  – \r\nCNPJ: 36.149.883/0001-43\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDEBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA\r\nAgente de Contratação\r\n12 de Dezembro 2024\r\n\r\n\r\nAVISO DE DISPENSA 109/2024 COM BASE NO ART. Nº 74, INCISO II DA LEI Nº14.133/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº19929/2024\r\n\r\n\r\n\r\nCONTRATANTE\r\nMunicipio de Bom Jesus - GO\r\n\r\n\r\n1.\tOBJETO\r\n\r\nProcesso de inexigibilidade licitatório, concernente a CONTRATAÇÃO DA DUPLA RIONEGRO E SOLIMÕES PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2024. DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE FUNDAMENTADO NO art. 74, II da Lei nº. 14.133/21. \r\n\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nCONTRATADO: \r\nFAVORECIDO : TRUST MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  – \r\nCNPJ: 36.149.883/0001-43\r\n\r\n\r\n\r\nPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS\r\nSIM\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBom Jesus-GO, 12 de Dezembro de 2024\r\n\r\nDEBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA\r\nAgente de Contratação\r\n\r\n\r\nAVISO DE DISPENSA INEXIGIBILIDADE Nº104/2024\r\nPROCESSO ADMISTRATIVO Nº 18906/2024\r\n\r\n\r\n\r\nTorna-se público que o Municipio de Bom Jesus-GO, por meio do Secretária de Governo, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por INEXIGIBILIDADE, na hipótese do art. 74, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nArt. 74, II: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.\r\n\r\n\r\n\r\n2.\tOBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA\r\nCONTRATAÇÃO DA DUPLA RIONEGRO E SOLIMÕES PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2024. 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DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE FUNDAMENTADO NO art. 74, II da Lei nº. 14.133/21. \r\n\r\n\r\n\r\nFAVORECIDO : TRUST MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  – \r\nCNPJ: 36.149.883/0001-43\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDEBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA\r\nAgente de Contratação\r\n12 de Dezembro 2024\r\n\r\n\r\nAVISO DE DISPENSA 109/2024 COM BASE NO ART. Nº 74, INCISO II DA LEI Nº14.133/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº19929/2024\r\n\r\n\r\n\r\nCONTRATANTE\r\nMunicipio de Bom Jesus - GO\r\n\r\n\r\n1.\tOBJETO\r\n\r\nProcesso de inexigibilidade licitatório, concernente a CONTRATAÇÃO DA DUPLA RIONEGRO E SOLIMÕES PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2024. DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE FUNDAMENTADO NO art. 74, II da Lei nº. 14.133/21. \r\n\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nCONTRATADO: \r\nFAVORECIDO : TRUST MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA  – \r\nCNPJ: 36.149.883/0001-43\r\n\r\n\r\n\r\nPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS\r\nSIM\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBom Jesus-GO, 12 de Dezembro de 2024\r\n\r\nDEBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA\r\nAgente de Contratação\r\n\r\n\r\nAVISO DE DISPENSA INEXIGIBILIDADE Nº104/2024\r\nPROCESSO ADMISTRATIVO Nº 18906/2024\r\n\r\n\r\n\r\nTorna-se público que o Municipio de Bom Jesus-GO, por meio do Secretária de Governo, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por INEXIGIBILIDADE, na hipótese do art. 74, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nArt. 74, II: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.\r\n\r\n\r\n\r\n2.\tOBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA\r\nCONTRATAÇÃO DA DUPLA RIONEGRO E SOLIMÕES PARA APRESENTAÇÃO PÚBLICA, NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2024. 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