{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA DE INSCRIÇÃO, EM FAVOR DOS SERVIDORES FILLIPY AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, LUIZ FELIPE DE BARROS VASCONCELLOS PINTO, ANTONIO OLIVEIRA BRITO E EDSON TEIXEIRA DE SOUZA, QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DA CAPACITAÇÃO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VISÃO DO TCU. TREINAMENTO COM PRÁTICAS PARA A CORRETA CELEBRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL CONFORME ENTENDIMENTO DO TCU. APROVADA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021), QUE CRIA MARCO LEGAL PARA SUBSTITUIR A LEI DAS LICITAÇÕES (LEI 8.666/1993), A LEI DO PREGÃO (LEI 10.520/2002) E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC (LEI 12.462/11), NO PERÍODO DE 19 E 20 DE DEZEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1629825,"numero_controle_pncp":"63789432000143-1-000075/2024","objeto_compra":"PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA DE INSCRIÇÃO, EM FAVOR DOS SERVIDORES FILLIPY AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, LUIZ FELIPE DE BARROS VASCONCELLOS PINTO, ANTONIO OLIVEIRA BRITO E EDSON TEIXEIRA DE SOUZA, QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DA CAPACITAÇÃO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VISÃO DO TCU. TREINAMENTO COM PRÁTICAS PARA A CORRETA CELEBRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL CONFORME ENTENDIMENTO DO TCU. APROVADA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021), QUE CRIA MARCO LEGAL PARA SUBSTITUIR A LEI DAS LICITAÇÕES (LEI 8.666/1993), A LEI DO PREGÃO (LEI 10.520/2002) E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC (LEI 12.462/11), NO PERÍODO DE 19 E 20 DE DEZEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL","unidade_municipio_nome":"Cacoal","valor_total_estimado":14209.2,"data_publicacao_pncp":"2024-12-13 13:58:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.json","total":6929,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2024/index.json","total":884,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2024/mes/12/index.json","total":211,"filhos":21},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2024/mes/12/dia/13/index.json","total":5,"filhos":3},{"titulo":"Cacoal","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2024/mes/12/dia/13/cidade/cacoal-05bfab4827956d7a/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA DE INSCRIÇÃO, EM FAVOR DOS SERVIDORES FILLIPY AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, LUIZ FELIPE DE BARROS VASCONCELLOS PINTO, ANTONIO OLIVEIRA BRITO E EDSON TEIXEIRA DE SOUZA, QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DA CAPACITAÇÃO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VISÃO DO TCU. TREINAMENTO COM PRÁTICAS PARA A CORRETA CELEBRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL CONFORME ENTENDIMENTO DO TCU. APROVADA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021), QUE CRIA MARCO LEGAL PARA SUBSTITUIR A LEI DAS LICITAÇÕES (LEI 8.666/1993), A LEI DO PREGÃO (LEI 10.520/2002) E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC (LEI 12.462/11), NO PERÍODO DE 19 E 20 DE DEZEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1629825/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1629825/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2024/mes/12/dia/13/cidade/cacoal-05bfab4827956d7a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1629825/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1629825/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1629825/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1629825/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}