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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de entidades privadas especializadas na área da saúde e correlatos, para prestar serviços na área de saúde (Consultas de Nível Superior, Consultas Especializadas, Exames Para Diagnóstico, Procedimentos Odontológicos, Procedimentos Cirúrgicos, Fisioterapia, Psicoterapia, Fonoaudiologia e Enfermagem) aos usuários do Sistema Único de Saúde residentes nos municípios consorciados, devidamente justificado pelo Edital de Chamamento Público nº 001/2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, pela Resolução CIS - MACRO SUL nº 09/2023."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação de entidades privadas especializadas na área da saúde e correlatos, para prestar serviços na área de saúde (Consultas de Nível Superior, Consultas Especializadas, Exames Para Diagnóstico, Procedimentos Odontológicos, Procedimentos Cirúrgicos, Fisioterapia, Psicoterapia, Fonoaudiologia e Enfermagem) aos usuários do Sistema Único de Saúde residentes nos municípios consorciados, devidamente justificado pelo Edital de Chamamento Público nº 001/2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, pela Resolução CIS - MACRO SUL nº 09/2023.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Criciúma",
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