{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Mutum/MG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e Lei nº 14.133/2021, no que couber para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mutum-MG . ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":16259939,"numero_controle_pncp":"18348086000103-1-000045/2026","objeto_compra":"Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Mutum/MG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e Lei nº 14.133/2021, no que couber para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mutum-MG . ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUM","unidade_municipio_nome":"Mutum","valor_total_estimado":729168,"data_publicacao_pncp":"2026-07-01 15:49:21","data_encerramento_proposta":"2026-08-03 23:59:59"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.json","total":7112,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/index.json","total":2227,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/index.json","total":408,"filhos":24},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/01/index.json","total":21,"filhos":17},{"titulo":"Mutum","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/01/cidade/mutum-a2e4d7056baaac6a/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Mutum/MG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e Lei nº 14.133/2021, no que couber para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mutum-MG . ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16259939/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16259939/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/01/cidade/mutum-a2e4d7056baaac6a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16259939/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16259939/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16259939/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16259939/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}