{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa visando inspecao de seguranca veicular para onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Serao tres onibus e um micro onibus  utilizados para fazer o Transporte Escolar durante o ano letivo de 2026  dentro do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A contratacao se justifica  uma vez que  de acordo com o codigo de Transito Brasileiro  Art 104  Os veiculos em circulacao terao suas condicoes de seguranca  de controle de emissao de gases poluentes e de ruido avaliadas mediante inspecao  que sera obrigatoria  na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de seguranca e pelo CONAMA para emissao de gases poluentes e ruido . Portanto  todos veiculos deverao passar pela inspecao veicular para verificar seu pleno funcionamento. O Detran  Departamento Estadual de Transito  tambem exige  como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares  inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":16240715,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000589/2026","objeto_compra":"Despesa visando inspecao de seguranca veicular para onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Serao tres onibus e um micro onibus  utilizados para fazer o Transporte Escolar durante o ano letivo de 2026  dentro do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A contratacao se justifica  uma vez que  de acordo com o codigo de Transito Brasileiro  Art 104  Os veiculos em circulacao terao suas condicoes de seguranca  de controle de emissao de gases poluentes e de ruido avaliadas mediante inspecao  que sera obrigatoria  na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de seguranca e pelo CONAMA para emissao de gases poluentes e ruido . Portanto  todos veiculos deverao passar pela inspecao veicular para verificar seu pleno funcionamento. O Detran  Departamento Estadual de Transito  tambem exige  como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares  inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":1280,"data_publicacao_pncp":"2026-07-01 14:25:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.json","total":59541,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/index.json","total":9951,"filhos":30},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/01/index.json","total":374,"filhos":122},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/01/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Despesa visando inspecao de seguranca veicular para onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Serao tres onibus e um micro onibus  utilizados para fazer o Transporte Escolar durante o ano letivo de 2026  dentro do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A contratacao se justifica  uma vez que  de acordo com o codigo de Transito Brasileiro  Art 104  Os veiculos em circulacao terao suas condicoes de seguranca  de controle de emissao de gases poluentes e de ruido avaliadas mediante inspecao  que sera obrigatoria  na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de seguranca e pelo CONAMA para emissao de gases poluentes e ruido . Portanto  todos veiculos deverao passar pela inspecao veicular para verificar seu pleno funcionamento. O Detran  Departamento Estadual de Transito  tambem exige  como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares  inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16240715/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16240715/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/01/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16240715/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16240715/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16240715/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16240715/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}