{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços técnicos jurídicos, especializados, consistente na elaboração de orientações em consultoria jurídica vinculada à gestão pública administrativa municipal (Gabinete. Procuradoria e Controle Interno); orientações de ações judiciais complexas perante a 1ª instância (TJGO e TRF1), elaboração de pareceres sobre matérias diversas nas áreas jurídico-administrativa e elaboração de instrumentos normativos que demandem conhecimentos técnico e especialização para além das atividades regulares e cotidianas da Procuradoria Municipal da Prefeitura de Planaltina Goiás, conforme descrito no Termo de Referência, parte integrante do presente contrato, durante o 02 de janeiro a 31 dezembro exercício 2026.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":162363,"numero_controle_pncp":"01740422000166-1-000098/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos jurídicos, especializados, consistente na elaboração de orientações em consultoria jurídica vinculada à gestão pública administrativa municipal (Gabinete. Procuradoria e Controle Interno); orientações de ações judiciais complexas perante a 1ª instância (TJGO e TRF1), elaboração de pareceres sobre matérias diversas nas áreas jurídico-administrativa e elaboração de instrumentos normativos que demandem conhecimentos técnico e especialização para além das atividades regulares e cotidianas da Procuradoria Municipal da Prefeitura de Planaltina Goiás, conforme descrito no Termo de Referência, parte integrante do presente contrato, durante o 02 de janeiro a 31 dezembro exercício 2026.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PLANALTINA","unidade_municipio_nome":"Planaltina","valor_total_estimado":485560.92,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 16:59:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/index.json","total":27918,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2025/index.json","total":15426,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2025/mes/12/index.json","total":860,"filhos":25},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2025/mes/12/dia/16/index.json","total":52,"filhos":26},{"titulo":"Planaltina","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/planaltina-907275909fa5d738/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços técnicos jurídicos, especializados, consistente na elaboração de orientações em consultoria jurídica vinculada à gestão pública administrativa municipal (Gabinete. Procuradoria e Controle Interno); orientações de ações judiciais complexas perante a 1ª instância (TJGO e TRF1), elaboração de pareceres sobre matérias diversas nas áreas jurídico-administrativa e elaboração de instrumentos normativos que demandem conhecimentos técnico e especialização para além das atividades regulares e cotidianas da Procuradoria Municipal da Prefeitura de Planaltina Goiás, conforme descrito no Termo de Referência, parte integrante do presente contrato, durante o 02 de janeiro a 31 dezembro exercício 2026.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/162363/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/162363/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2025/mes/12/dia/16/cidade/planaltina-907275909fa5d738/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/162363/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/162363/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/162363/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/162363/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}