{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e (CREA-PB) e para o  Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro  de Responsabilidade Técnica (RRT), relativa a serviços técnicos de engenharia e arquitetura vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":16227213,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-007170/2026","objeto_compra":"Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e (CREA-PB) e para o  Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro  de Responsabilidade Técnica (RRT), relativa a serviços técnicos de engenharia e arquitetura vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"João Pessoa","valor_total_estimado":239.03,"data_publicacao_pncp":"2026-07-01 12:05:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PB","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/index.json","total":10920,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/index.json","total":3289,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/07/index.json","total":905,"filhos":23},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/07/dia/01/index.json","total":34,"filhos":14},{"titulo":"João Pessoa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/07/dia/01/cidade/joao-pessoa-71f3b7cad10cd7e9/index.json","total":9,"filhos":0},{"titulo":"Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e (CREA-PB) e para o  Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro  de Responsabilidade Técnica (RRT), relativa a serviços técnicos de engenharia e arquitetura vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16227213/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16227213/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2026/mes/07/dia/01/cidade/joao-pessoa-71f3b7cad10cd7e9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16227213/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16227213/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16227213/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16227213/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}