{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Inscrição do servidor Jamerson Lima dos Santos, Analista\r\nJurídico, matrícula 5766, no curso presencial “ECA Digital e Proteção de Dados de\r\nCrianças e Adolescentes no Âmbito Municipal”, com o objetivo de promover o\r\naperfeiçoamento técnico quanto à aplicação da legislação relacionada aos direitos de\r\ncrianças e adolescentes no ambiente digital, à proteção de dados pessoais e às\r\nresponsabilidades da administração pública municipal na implementação de políticas,\r\nprocedimentos e medidas de conformidade. O curso será realizado no dia 1º de Julho de\r\n2026 – 09h às 12h – 13h às 17h.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":16227143,"numero_controle_pncp":"88756879000147-1-000357/2026","objeto_compra":"Inscrição do servidor Jamerson Lima dos Santos, Analista\r\nJurídico, matrícula 5766, no curso presencial “ECA Digital e Proteção de Dados de\r\nCrianças e Adolescentes no Âmbito Municipal”, com o objetivo de promover o\r\naperfeiçoamento técnico quanto à aplicação da legislação relacionada aos direitos de\r\ncrianças e adolescentes no ambiente digital, à proteção de dados pessoais e às\r\nresponsabilidades da administração pública municipal na implementação de políticas,\r\nprocedimentos e medidas de conformidade. O curso será realizado no dia 1º de Julho de\r\n2026 – 09h às 12h – 13h às 17h.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA","unidade_municipio_nome":"São Francisco de Paula","valor_total_estimado":528,"data_publicacao_pncp":"2026-07-01 11:54:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.json","total":14188,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/index.json","total":2280,"filhos":29},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/01/index.json","total":104,"filhos":59},{"titulo":"São Francisco de Paula","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/01/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Inscrição do servidor Jamerson Lima dos Santos, Analista\r\nJurídico, matrícula 5766, no curso presencial “ECA Digital e Proteção de Dados de\r\nCrianças e Adolescentes no Âmbito Municipal”, com o objetivo de promover o\r\naperfeiçoamento técnico quanto à aplicação da legislação relacionada aos direitos de\r\ncrianças e adolescentes no ambiente digital, à proteção de dados pessoais e às\r\nresponsabilidades da administração pública municipal na implementação de políticas,\r\nprocedimentos e medidas de conformidade. O curso será realizado no dia 1º de Julho de\r\n2026 – 09h às 12h – 13h às 17h.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16227143/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16227143/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/01/cidade/sao-francisco-de-paula-62766dbf3904a6a1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16227143/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16227143/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16227143/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16227143/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}