{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO\nDE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA\nATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA\nMUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO -\nMA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES\nESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E\nDEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE\nENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA\nINEXIGIBILIDADE N° 004/2025 QUE DEU ORIGEM\nA ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":16226975,"numero_controle_pncp":"10276327000144-1-000011/2025","objeto_compra":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO\nDE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA\nATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA\nMUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO -\nMA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES\nESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E\nDEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE\nENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA\nINEXIGIBILIDADE N° 004/2025 QUE DEU ORIGEM\nA ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"São Mateus do Maranhão","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-01 11:22:10","data_encerramento_proposta":"2026-06-20 00:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/index.json","total":2727,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/index.json","total":543,"filhos":24},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/01/index.json","total":30,"filhos":11},{"titulo":"São Mateus do Maranhão","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/01/cidade/sao-mateus-do-maranhao-19669d98abe3e77e/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO\nDE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA\nATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA\nMUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO -\nMA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES\nESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E\nDEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE\nENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA\nINEXIGIBILIDADE N° 004/2025 QUE DEU ORIGEM\nA ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16226975/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16226975/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/01/cidade/sao-mateus-do-maranhao-19669d98abe3e77e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16226975/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16226975/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16226975/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16226975/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}