{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação da revisão do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Carmo de Minas, instituído pela Lei 1.192/1994; do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura, instituído pela Lei 1.696/2007; Plano de Carreira do Magistério, Lei 1.694/2007 e Leis 1.797/2011 e 1798/2011; Reformulação da legislação pertinente ao PSF, Lei 1695/2007, que trata sobre princípios básicos, a organização e a estrutura da Prefeitura do Município de Carmo de Minas; e a elaboração do Código de Ética; Elaboração do Con","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1621395,"numero_controle_pncp":"18188243000160-1-000146/2024","objeto_compra":"Contratação da revisão do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Carmo de Minas, instituído pela Lei 1.192/1994; do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura, instituído pela Lei 1.696/2007; Plano de Carreira do Magistério, Lei 1.694/2007 e Leis 1.797/2011 e 1798/2011; Reformulação da legislação pertinente ao PSF, Lei 1695/2007, que trata sobre princípios básicos, a organização e a estrutura da Prefeitura do Município de Carmo de Minas; e a elaboração do Código de Ética; Elaboração do Con","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS","unidade_municipio_nome":"Carmo de Minas","valor_total_estimado":220000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-16 09:26:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":97267,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/index.json","total":18355,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/index.json","total":3563,"filhos":31},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/16/index.json","total":167,"filhos":94},{"titulo":"Carmo de Minas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/16/cidade/carmo-de-minas-001be9598e103478/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação da revisão do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Carmo de Minas, instituído pela Lei 1.192/1994; do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura, instituído pela Lei 1.696/2007; Plano de Carreira do Magistério, Lei 1.694/2007 e Leis 1.797/2011 e 1798/2011; Reformulação da legislação pertinente ao PSF, Lei 1695/2007, que trata sobre princípios básicos, a organização e a estrutura da Prefeitura do Município de Carmo de Minas; e a elaboração do Código de Ética; Elaboração do Con","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1621395/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1621395/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2024/mes/12/dia/16/cidade/carmo-de-minas-001be9598e103478/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1621395/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1621395/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1621395/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1621395/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}