{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO DISCIPLINAR O REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE PALMITOS PARA RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS E RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA GESTÃO AMBIENTAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONDER, CONFORME ESTABELECE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E AS LEIS MUNICIPAIS 4.108/2021 E 4.109/2021, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1617081,"numero_controle_pncp":"85361863000147-1-000115/2024","objeto_compra":"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO DISCIPLINAR O REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE PALMITOS PARA RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS E RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA GESTÃO AMBIENTAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONDER, CONFORME ESTABELECE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E AS LEIS MUNICIPAIS 4.108/2021 E 4.109/2021, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMITOS","unidade_municipio_nome":"Palmitos","valor_total_estimado":209914.56,"data_publicacao_pncp":"2024-12-17 10:56:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/index.json","total":14909,"filhos":6},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/index.json","total":2861,"filhos":28},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/17/index.json","total":146,"filhos":64},{"titulo":"Palmitos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/17/cidade/palmitos-0bed4984fb824650/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO DISCIPLINAR O REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE PALMITOS PARA RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS E RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA GESTÃO AMBIENTAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONDER, CONFORME ESTABELECE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E AS LEIS MUNICIPAIS 4.108/2021 E 4.109/2021, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1617081/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1617081/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/12/dia/17/cidade/palmitos-0bed4984fb824650/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1617081/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1617081/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1617081/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1617081/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}