{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de Serviços de Advocacia com notória especialização em Direito Público para a prestação de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Itaporã/MS, com o fito de definição do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais – Data Protection Officer (DPO), com fundamento no artigo 74 inciso III, alíneas “c”, “e”, “f”, e § 3º da Lei n. 14.133/21 e o art. 1º da Lei 14.039/2020 e art. 41, § 2º da Lei 13.709/2018.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1614425,"numero_controle_pncp":"01951086000109-1-000005/2024","objeto_compra":"Contratação de Serviços de Advocacia com notória especialização em Direito Público para a prestação de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Itaporã/MS, com o fito de definição do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais – Data Protection Officer (DPO), com fundamento no artigo 74 inciso III, alíneas “c”, “e”, “f”, e § 3º da Lei n. 14.133/21 e o art. 1º da Lei 14.039/2020 e art. 41, § 2º da Lei 13.709/2018.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ITAPORA","unidade_municipio_nome":"Itaporã","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-18 15:31:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/index.json","total":7176,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/index.json","total":1051,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/mes/12/index.json","total":195,"filhos":24},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/mes/12/dia/18/index.json","total":16,"filhos":7},{"titulo":"Itaporã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/mes/12/dia/18/cidade/itapora-a8101aed8515c0c4/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de Serviços de Advocacia com notória especialização em Direito Público para a prestação de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Itaporã/MS, com o fito de definição do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais – Data Protection Officer (DPO), com fundamento no artigo 74 inciso III, alíneas “c”, “e”, “f”, e § 3º da Lei n. 14.133/21 e o art. 1º da Lei 14.039/2020 e art. 41, § 2º da Lei 13.709/2018.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1614425/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1614425/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MS/ano/2024/mes/12/dia/18/cidade/itapora-a8101aed8515c0c4/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1614425/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1614425/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1614425/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1614425/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}