{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciamento de agentes arrecadadores para serviços de arrecadação, por intermédio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial – DAJE, mediante pagamento em moeda corrente do país, dos valores referentes às receitas de custas, taxas, emolumentos e despesas judiciais e extrajudiciais, com prestação de contas por meio magnético, transmissão eletrônica de dados e/ou mediante a entrega física de documentos pelo CREDENCIADO, sob sua única e exclusiva responsabilidade, com repasse ao TJBA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1609236,"numero_controle_pncp":"13100722000160-1-000003/2025","objeto_compra":"Credenciamento de agentes arrecadadores para serviços de arrecadação, por intermédio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial – DAJE, mediante pagamento em moeda corrente do país, dos valores referentes às receitas de custas, taxas, emolumentos e despesas judiciais e extrajudiciais, com prestação de contas por meio magnético, transmissão eletrônica de dados e/ou mediante a entrega física de documentos pelo CREDENCIADO, sob sua única e exclusiva responsabilidade, com repasse ao TJBA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":11480000,"data_publicacao_pncp":"2024-12-19 11:04:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.json","total":3621,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/12/index.json","total":705,"filhos":21},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/12/dia/19/index.json","total":26,"filhos":13},{"titulo":"Salvador","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/12/dia/19/cidade/salvador-877400dccdd18db5/index.json","total":10,"filhos":0},{"titulo":"Credenciamento de agentes arrecadadores para serviços de arrecadação, por intermédio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial – DAJE, mediante pagamento em moeda corrente do país, dos valores referentes às receitas de custas, taxas, emolumentos e despesas judiciais e extrajudiciais, com prestação de contas por meio magnético, transmissão eletrônica de dados e/ou mediante a entrega física de documentos pelo CREDENCIADO, sob sua única e exclusiva responsabilidade, com repasse ao TJBA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1609236/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1609236/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/12/dia/19/cidade/salvador-877400dccdd18db5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1609236/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1609236/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1609236/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1609236/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}