{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1608503,"numero_controle_pncp":"63606479000124-1-001105/2024","objeto_compra":"O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"AC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ESTADO DO ACRE","unidade_municipio_nome":"Rio Branco","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2024-12-19 15:56:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"AC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AC/index.json","total":2036,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AC/ano/2024/index.json","total":390,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AC/ano/2024/mes/12/index.json","total":84,"filhos":21},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AC/ano/2024/mes/12/dia/19/index.json","total":3,"filhos":2},{"titulo":"Rio Branco","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AC/ano/2024/mes/12/dia/19/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1608503/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1608503/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AC/ano/2024/mes/12/dia/19/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1608503/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1608503/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1608503/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1608503/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}